Clientes GovernetEsqueceu a senha?

|

Boletim Governet de Recursos Humanos

Junho 2009 nº 50

Editorial

Editorial – Boletim de Recursos Humanos, junho 2009 507

Artigos e Pareceres

Artigos

Considerações sobre o regime jurídico do estágio na administração pública após a Lei n. 11.788/2008
Horácio Augusto Mendes de Sousa
512
O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio: uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição Federal
Antonio Carlos Alencar Carvalho
526
Estabilidade da gestante em exercício de cargo em comissão
Bruno Barata Magalhães
544
Contrato nulo – Ausência de concurso público – Pretensão indenizatória conexa – Competência – Prescrição – Regramento constitucional – Improcedência da pretensão – Reflexão sobre provas *
Izidoro Oliveira Paniago
547

Tribunais de Contas

TCU

Teto remuneratório é auto-aplicável 554

Ementário

Aposentadoria – Atividade insalubre – Contagem – Lei n. 8.112/1990 561
Aposentadoria – Gratificações proporcionais – Contagem integral – Ilegalidade 561
Pensão – Dependência 561
Servidor – BACEN – Contagem de tempo 561
Professor – Tempo de anistia – GATS – Impossibilidade 562

Jurisprudência

Tribunal Superior do Trabalho

Limites de gasto com pessoal de fundação obedece ao art. 169 da Constituição 564
Convênios firmados sem critério de escolha importam em responsabilidade subsidária 570

Ementário

Contratação irregular – Servidores – Responsável – Indenização 578
Licença remunerada – Candidatura – Registro 578
Sindicância – Proporcionalidade – Suspensão do processo criminal – Irrelevância 578
Auxílio-alimentação – Incidência – Férias e licenças 579
Indenização de transporte – Diárias – Cumulação 579
Regime celetista – Equiparação à estatutária – Impossibilidade 579
Tempo de averbação – Empresa estatal – Finalidade específica 579
Cargos públicos – Cumulação – Enfermeiro – Possibilidade 580
Licença – Tratamento de saúde – Função comissionada – Manutenção 580
Processo administrativo – Defesa técnica – Ausência – Ilegalidade 580
Servidor – Recém empossado – Relotação 580
Cancelamento – Descontos – Empréstimos – Limite legal – Improcedência 581
Gratificação – Segurança – Relotação – Desvio de função 581

Dúvidas dos Assinantes

EXAME PRÉ-ADMISSIONAL – POSSE – CANDIDATAS APROVADAS – CONCURSO PÚBLICO – GRAVIDEZ AVANÇADA – PUERPERAL 584
AUDITORES MUNICIPAIS – ATUAÇÃO COMO PERITO JUDICIAL 586
SEGURO DE VIDA – SERVIDORES – OBRIGATORIEDADE – INEXISTÊNCIA 588

Legislação Especializada

Instruções Normativas

Instrução Normativa SIT n. 75, de 8 de maio de 2009 590

Instruções Normativas - Secretaria da Receita Federal

Instrução Normativa SRF n. 936, de 5 de maio de 2009 591
Voltar

Governet Editora Ltda.

CNPJ/MF nº 07.316.919/0001-38

Endereço: Rua Henrique Itiberê da Cunha, 860
Bom Retiro   •   Curitiba/PR   •   CEP: 80520-120

Telefone: (41) 3338-7328   -   Fax: (41) 3434-4224

E-mail: governet@governet.com.br

atendimento@governet.com.br